Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 73 - MORADAS GERAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2075 - ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH
Financeira (R$) 18.213.595,00 16.870.000,00 92,6% 92.623116, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ADMINISTRAR A CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS REALIZADOS COM RECURSOS DO FEH, DENOMINADOS PROGRAMA LARES GERAES - PLHP, PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA - LGSP E PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR - PROHAB, BEM COMO OUTROS QUE VENHAM A SER INSTITUÍDOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO DO FEH.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 18.213.595,00 16.870.000,00 92,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 5 - INVERSOES FINANCEIRAS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 5.341.111,88 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 688.876,93 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4184 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Financeira (R$) 379.720,00 69.153,31 18,2% 18.211658, 104.80349 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CAPACITAR E APOIAR OS GESTORES E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO VIGENTE. ORIENTANDO AINDA NA ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDOS E CONSELHOS LOCAIS DE HABITAÇÃO, E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 379.720,00 69.153,31 18,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 30.624,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 229 240 104,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4185 - APOIO À PRODUÇÃO E À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 8.870.867,00 5.113.029,18 57,6% 57.63844, 800.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR A PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA REDUÇÃO DO COMPONENTE MAIS EXPRESSIVO DO DÉFICIT HABITACIONAL MINEIRO, O ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL URBANO - PROGRAMA AUXÍLIO PORTA DE ENTRADA - APÊ, PROMOVER ESTUDOS DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS ALTERNATIVOS, MONITORAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, OBJETO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 8.870.867,00 5.113.029,18 57,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 4.950.000,00 4.950.000,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 36.862,87 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 25 200 800,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4388 - REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 64.261.185,80 31.668.044,47 49,3% 49.28021, 21.987314 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PARCERIAS DIRECIONADAS À REFORMA E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS INCLUINDO ACESSO A ÁGUA, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, TRATAMENTO DE ESGOTO, CORREÇÃO DE DEFICIÊNCIAS EDILÍCIAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 64.261.185,80 31.668.044,47 49,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 1.527.828,66 1.527.828,66 Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 619.372,25 619.372,25 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -619.372,25 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA -2.955.430,19 42.112,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 0,00 533.411,39 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA -7.697.012,67 28.345.593,33 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 946 208 22,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4427 - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇAÕ DE INTERESSE SOCIAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PELA COHAB, REDUZINDO OS NÍVEIS DE POBREZA, MELHORANDO A CONDIÇÃO DE VIDA DESTA FAIXA DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO EM SUA TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, ATENDENDO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CONFORME DISPÕE A LEI Nº 23.756/2021, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE HABITACIONAL) 1 0 0,0% -