Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 73 - MORADAS GERAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2075 - ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH
Financeira (R$) 0,00 7.473.641,05 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ADMINISTRAR A CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS REALIZADOS COM RECURSOS DO FEH, DENOMINADOS PROGRAMA LARES GERAES - PLHP, PROGRAMA LARES GERAES SEGURANÇA PÚBLICA - LGSP E PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR - PROHAB, BEM COMO OUTROS QUE VENHAM A SER INSTITUÍDOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO DO FEH.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 7.473.641,05 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 63.037,52 5-INVERSOES FINANCEIRAS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 2.415.432,14 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4184 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL E NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Financeira (R$) 65.476,00 92.640,58 141,5% 141.48784, 78.27715 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CAPACITAR E APOIAR OS MUNICÍPIOS MINEIROS E, EM ESPECIAL OS MUNICÍPIOS FOCALIZADOS DAS REGIÕES DE MENOR DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS) EM CONSON NCIA COM A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO VIGENTE. ORIENTANDO AINDA NA ESTRUTURAÇÃO DOS FUNDOS E CONSELHOS LOCAIS DE HABITAÇÃO, E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 65.476,00 92.640,58 141,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 65.476,00 18.242,22 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 14.823,25 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 267 209 78,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4185 - APOIO À PRODUÇÃO E À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 0,00 39.888,39 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR A PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA REDUÇÃO DO COMPONENTE MAIS EXPRESSIVO DO DÉFICIT HABITACIONAL MINEIRO, O ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL URBANO - PROGRAMA CHEQUE HABITAÇÃO, PROMOVER ESTUDOS DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS ALTERNATIVOS, MONITORAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, OBJETO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 39.888,39 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -26.270.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 26.000.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 270.000,00 19.413,91 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 251 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4427 - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇAÕ DE INTERESSE SOCIAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PELA COHAB, REDUZINDO OS NÍVEIS DE POBREZA, MELHORANDO A CONDIÇÃO DE VIDA DESTA FAIXA DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO EM SUA TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, ATENDENDO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CONFORME DISPÕE A LEI Nº 23.756/2021, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE HABITACIONAL) 1 0 0,0% -