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Programa 83 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL - PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1096 - APROXIMAÇÃO SUAS
Financeira (R$) 4.739.900,00 4.739.870,01 100,0% 99.99937, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS - TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA, DE FORMA A CONTRIBUIR COM O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ALCANCE DE AUTONOMIA, INCLUSÃO PRODUTIVA E ACESSO À CIDADANIA DAS FAMÍLIAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.739.900,00 4.739.870,01 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 2.766.200,00 2.766.186,96 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 1.973.700,00 1.973.683,05 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 129 129 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2035 - APOIO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA
Financeira (R$) 0,00 5.337,75 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR A GESTÃO DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA, COORDENANDO AS AÇÕES E PROJETOS, VISANDO GARANTIR O ALCANCE DOS RESULTADOS ESPERADOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS ALVO DO PROGRAMA
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 5.337,75 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 3.813,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 129 129 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4412 - ACESSO AO TRABALHO E À RENDA
Financeira (R$) 0,00 6.993,14 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO NO NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA (RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NOS PAR METROS DO CADÚNICO).
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 6.993,14 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 3.995,84 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PESSOA) 3.024 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4416 - RAÍZES DE MINAS
Financeira (R$) 0,00 586,98 0% 0.0, 3.8461537 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS ESTÁ O PROJETO RAÍZES DE MINAS, QUE TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE OS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRIORITARIAMENTE OS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PRESENTES NO TERRITÓRIO ATENDIDO PELO PERCURSOS GERAIS TENHAM GARANTIDO O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, POR MEIO DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR DE MODO SUSTENTÁVEL, DA MELHORIA DA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS E DO ENTORNO, ALÉM DE AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PARA OS MERCADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS. OUTRO OBJETIVO DO PROJETO É O APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. O PROJETO DESENVOLVE AÇÕES INTEGRADAS PARA ATINGIR ESTE OBJETIVO, DENTRE ELAS: A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO AOS (AS) AGRICULTORES FAMILIARES E/OU PEQUENOS (AS) PRODUTORES, O FOMENTO À PRODUÇÃO, PREFERENCIALMENTE À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E DE SEMENTES CRIOULAS E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL POR MEIO DE CAPACITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO AO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 586,98 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 586,98 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 52 2 3,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4418 - REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 73.971,50 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS À REFORMA E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS, PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM A POLÍTICA DE ATHIS, PROMOVER CAPACITAÇÕES E CURSOS PARA ASSESSORAR MUNICÍPIOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA E MELHORIA DE MORADIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS HABITACIONAIS, ESPECIALMENTE DE COMUNIDADES RURAIS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MONITORAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, OBJETO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 73.971,50 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 56 0 0,0% -