Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 71 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2074 - APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
Financeira (R$) 913.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORTALECER E ESTRUTURAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, APRIMORANDO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADOS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 913.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 15 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4025 - APOIO AOS CENTROS- DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
Financeira (R$) 240.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS EM UNIDADES DE CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA, PROMOVENDO O APOIO DOS CUIDADOS E ATIVIDADES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS QUE DEPENDEM DE TERCEIROS PARA ATIVIDADES BÁSICAS DO DIA A DIA, COMO ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO, BEM COMO ORIENTANDO AS FAMÍLIAS DESSAS PESSOAS, REDUZINDO O ESTRESSE E A SOBRECARGA DECORRENTES DO CUIDADO PROLONGADO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 240.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4402 - FORTALECIMENTO DO SUAS NA BACIA DO RIO DOCE
Financeira (R$) 34.600.771,00 1.165.709,22 3,4% 3.369027, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E ESTRUTURAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS 38 (TRINTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO DOCE E QUE FORAM ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO (MARIANA, 2015) ABRANGIDOS PELO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO EM 2024 PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E DEFINITIVA.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 34.600.771,00 1.165.709,22 3,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 38 38 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4429 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Financeira (R$) 19.380.695,68 5.795.958,81 29,9% 29.905836, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E EXPANDIR A OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 19.380.695,68 5.795.958,81 29,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 118 118 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4430 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Financeira (R$) 13.664.194,00 5.430.577,14 39,7% 39.743122, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E EXPANDIR A OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 13.664.194,00 5.430.577,14 39,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 79 79 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4431 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Financeira (R$) 135.787.890,00 45.122.215,00 33,2% 33.229927, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 135.787.890,00 45.122.215,00 33,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 853 853 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4433 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Financeira (R$) 8.264.906,61 1.781.322,23 21,6% 21.552841, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 8.264.906,61 1.781.322,23 21,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4434 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS
Financeira (R$) 1.373.996,25 372.944,63 27,1% 27.14306, 37.037037 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SUAS E AS RESPECTIVAS INST NCIAS DELIBERATIVAS, COMO O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS) E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), ALÉM DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS INSTANCIAS DE REPRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO INSTITUÍDAS NO SUAS ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.373.996,25 372.944,63 27,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EVENTO) 27 10 37,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4435 - EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
Financeira (R$) 4.733.670,60 959.539,43 20,3% 20.270515, 47.882526 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR OS GESTORES, CONSELHEIROS, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS ESTADUAL E MUNICIPAIS, DA REDE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DAS OFERTAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO MINEIRA.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.733.670,60 959.539,43 20,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PESSOA) 23.495 11.250 47,9% -