Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 113 - GARANTIA DE CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4399 - GARANTIA SAFRA
Financeira (R$) -38.880,00 5.721.120,00 0% 0.0, 99.3525 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E GARANTIR RENDA MÍNIMA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERÁVEIS A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVIDO À PERDA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR INTEMPÉRIES.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -38.880,00 5.721.120,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA -38.880,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 40.000 39.741 99,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4400 - MINAS + SEGURO
Financeira (R$) -28.103,90 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
O ATO DE ASSEGURAR A SUA FONTE DE RENDA NÃO É COMUM EM DIVERSAS CULTURAS NO MEIO RURAL, SE TORNANDO UM GRANDE PROBLEMA NO AGRONEGÓCIO. AS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS SÃO UM GRANDE PROBLEMA ENFRENTADO NESTE MEIO UMA VEZ QUE EXISTE DIFICULDADES DO PRODUTOR DE PREVER OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA BOA PRODUTIVIDADE, AUMENTANDO MUITO RISCO E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS, DEIXANDO-OS EXTREMAMENTE VULNERÁVEIS. EM SITUAÇÕES DE PERDA, CABE AO ESTADO CRIAR AÇÕES EFETIVAS QUE GARANTAM À POPULAÇÃO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA. DESTA FORMA, CABE À SEAPA COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA, A ATRIBUIÇÃO DE PROPORCIONAR AO PRODUTOR ALTERNATIVAS DE GARANTIA DE RENDA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO O MINAS + SEGURO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -28.103,90 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -28.103,90 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4401 - FUNDERUR EMERGENCIAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SÃO AS MAIS AFETADAS DEVIDO ÀS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS GERANDO EXTREMA IMPREVISIBILIDADE E INCERTEZA QUANTO A PRODUÇÃO E A INSEGURANÇA DO PRODUTOR EM CONSEGUIR MANTER A SUA RENDA E ATENDER AOS SEUS COMPROMISSOS EM SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS. EXISTEM MAIS DE 20 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES (CADÚNICO,2021) VIVENDO EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO ESTADO. DIANTE DESTE QUADRO PREOCUPANTE, É, TAMBÉM, CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE QUE O FUNDO POSSA VIR A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PEQUENOS PROJETOS PRODUTIVOS QUE POSSIBILITEM A ESTAS FAMÍLIAS PRODUZIREM PARA O SEU SUSTENTO, COM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO EXCEDENTE. A AÇÃO AINDA DEVE CONSIDERAR EVENTUAIS NECESSIDADES DE EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA AGRICULTURA FAMILIAR COM FINANCIAMENTO EM LINHAS DE CRÉDITOS DO PRONAF QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES AFETADAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4402 - FUNDERUR DIVERSIFICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ESTIMULAR A GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E DE RENDA NO AGRONEGÓCIO, POR MEIO DE PROJETOS PRODUTIVOS FINANCIADOS, ORIENTADOS E ASSISTIDOS TECNICAMENTE, PRIORIZANDO CADEIAS AGROINDUSTRIAIS COM ALTO POTENCIAL DE AGREGAÇÃO DE VALOR E DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 80 0 0,0% -