Monitoramento: Todos os programas e ações

• Eixo de Desenvolvimento:

  Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  Unidade Orçamentária:

  SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

  Programa 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4342 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS	Financeira (R$)	9.829.883,63	9.399.412,16	95,6%
  95.62078, 90.95 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: EFETIVAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL POR MEIO DA ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE TERRAS DEVOLUTAS, GARANTINDO A PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS, VISANDO REDUZIR O NÚMERO DE PROPRIEDADES SEM REGISTRO, REDUZINDO OS CONFLITOS AGRÁRIOS E LEVANDO SEGURANÇA JURÍDICA AOS PRODUTORES RURAIS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.265.332,00 9.829.883,63 9.399.412,16 95,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.280.623,00 1.215.133,38 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 313.019,00 298.680,47 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.599.139,65 7.528.719,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 513.780,60 233.557,87 Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 123.321,38 123.321,28 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	2.000	1.819	90,9%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS	Financeira (R$)	59.011,44	59.011,44	100,0%
  100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZA NO MEIO RURAL, PROMOVENDO A TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, POR MEIO DE UMA POLÍTICA DE ACESSO À TERRA. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 279.399,00 59.011,44 59.011,44 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.011,44 59.011,44 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	1	1	100,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4344 - DISCRIMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS	Financeira (R$)	926.270,57	777.131,44	83,9%
  83.898964, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS: (A) ACIMA DE 100 HA, (B) INSERIDAS EM ÁREAS DESTINADAS A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PARQUES, (C) ARRENDADAS A TERCEIROS POR MEIO DOS ARRENDAMENTOS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.509.686,00 926.270,57 777.131,44 83,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 311.668,00 179.456,95 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 925,00 499,92 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 613.677,57 597.174,57 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 0,00 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (PROCESSO)	30	10	33,3%