Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2070 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Financeira (R$) 4.980.470,00 873.412,93 17,5% 17.536758, 69.37618 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, E REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI 23.197/2018) E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI 13.005/2014) ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 1 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.980.470,00 4.980.470,00 873.412,93 17,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.668.161,00 818.966,01 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 259.321,00 43.616,92 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.988,00 10.830,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 529 367 69,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4326 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Financeira (R$) 25.400.000,00 150.656,31 0,6% 0.59313506, 4.5454545 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 25.400.000,00 25.400.000,00 150.656,31 0,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 2.400.000,00 150.656,31 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 22 1 4,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4327 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Financeira (R$) 3.659.870,00 0,00 0,0% 0.0, 93.27329 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA TEM COMO OBJETIVO GERAL DIFUNDIR A PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS E TERRITÓRIOS EDUCATIVOS, FOMENTAR O RECONHECIMENTO E O RESPEITO ÀS IDENTIDADES E À DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, POTENCIALIZAR E CONSOLIDAR A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS, CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR, PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORAS/ES E EDUCADORAS/ES, POTENCIALIZAR ESPAÇOS DE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR, INTEGRANDO ESCOLA E COMUNIDADE, FOMENTAR AS PARCERIAS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL. CONTEMPLA, AINDA, A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS ESTUDANTES DE 6 ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.709.870,00 3.659.870,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 2.082.400,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.577.470,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.553 3.314 93,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4328 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Financeira (R$) 15.372.600,00 0,00 0,0% 0.0, 93.27329 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26A, 79B DA LDB 9394/96, GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DA DIÁSPORA, IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADE EDUCACIONAL COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 15.372.600,00 15.372.600,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.500.000,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.872.600,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.553 3.314 93,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4330 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES
Financeira (R$) 5.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 76.51657 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA O COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR E PARA A GARANTIA DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIS NA ESCOLA, TORNANDO A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DAS JUVENTUDES. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.198 2.447 76,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4331 - EDUCAÇÃO DO CAMPO
Financeira (R$) 4.116.480,00 0,00 0,0% 0.0, 87.02856 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO, PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO OS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.116.480,00 4.116.480,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.116.480,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 126.925 110.461 87,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4332 - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Financeira (R$) 6.574.198,00 434.592,00 6,6% 6.6105704, 98.114845 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO DE CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE E A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS, DE FORMA A REAFIRMAR E VALORIZAR A CULTURA INDÍGENA E A PROMOVER A IGUALDADE RACIAL E A EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.874.198,00 6.574.198,00 434.592,00 6,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.850.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.700.000,00 434.592,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 3.024.198,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 4.615 4.528 98,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4334 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 10.047.900,00 622.813,50 6,2% 6.198445, 103.47652 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLAS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESTAS ESCOLAS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.647.900,00 10.047.900,00 622.813,50 6,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 2.000.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.400.000,00 622.813,50 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 5.647.900,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 6.472 6.697 103,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4335 - ENSINO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Financeira (R$) 3.479.340,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.479.340,00 3.479.340,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.000.000,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.479.340,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 20 20 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4397 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Financeira (R$) 2.089.268,80 717.952,32 34,4% 34.363808, 108.52935 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.15 DA META 7 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018). ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 8 E 18 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.564.070,00 2.089.268,80 717.952,32 34,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.565.224,00 595.251,20 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 524.044,80 122.701,12 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 4.549 4.937 108,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4398 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Financeira (R$) 1.424,00 329,40 23,1% 23.132023, 14400.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.15 DA META 7 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018). ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 1, 8 E 18 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.424,00 1.424,00 329,40 23,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.000,00 254,40 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 424,00 75,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 4 576 14,400,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4399 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 2.609.604,80 907.092,84 34,8% 34.759777, 106.485565 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.15 DA META 7 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018). ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 E 18 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.753.920,00 2.609.604,80 907.092,84 34,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.931.000,00 726.323,20 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 678.604,80 180.769,64 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 5.890 6.272 106,5% -