Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 107 - ENSINO MÉDIO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2066 - PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 3.008.390.125,68 2.987.659.633,62 99,3% 99.310905, 104.15416 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PAGAMENTO DE PESSOAL E AUXÍLIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 16 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 16 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.420.970.801,00 3.008.390.125,68 2.987.659.633,62 99,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 2.357.903.770,45 2.355.973.255,49 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58.571.145,23 41.973.225,07 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 556.907.374,00 555.392.442,08 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 35.007.836,00 34.320.710,98 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROFISSIONAL) 46.965 48.916 104,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4219 - ATENDIMENTO NO ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 181.355,20 0,00 0,0% 0.0, 157.28572 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 272.000,00 181.355,20 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 181.355,20 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 700 1.101 157,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4304 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 961.142.340,49 869.548.103,29 90,5% 90.470276, 108.25848 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS AOS JOVENS, ATRAVÉS DO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 3 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 3 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 624.959.754,00 961.142.340,49 869.548.103,29 90,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.153.915,00 153.915,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 648.974.507,81 648.874.723,56 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.346.283,88 3.106.434,49 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 54.919.415,00 54.919.414,98 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 24.896.070,00 24.540.581,42 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 175.864.010,78 110.887.509,27 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 21.703.908,00 21.017.291,31 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.284.230,02 6.048.233,26 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 587.675 636.208 108,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4305 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 259.100.633,87 257.219.511,47 99,3% 99.27397, 76.78365 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO. PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. A AÇÃO ENVOLVE A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO OU CONTINUIDADE DE ESTUDO NA IDADE DE DIREITO DE FORMA PRESENCIAL E SEMIPRESENCIAL (CESEC), RESPEITANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR E VALORES DA CIDADANIA. ORIENTAÇÃO EXPANSÃO DA OFERTA DE EJA, DE MODO A ATENDER ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS, ASSEGURANDO-SE FORMAÇÃO ESPECÍFICA DOS PROFESSORES E DAS PROFESSORAS E IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO, ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 9 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 9 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 249.426.514,00 259.100.633,87 257.219.511,47 99,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 450.000,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 197.846.779,00 197.846.778,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.782.986,87 9.256.439,89 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 41.278.438,00 41.278.437,23 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.400.000,00 1.390.617,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.672.891,50 3.842.481,20 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 3.662.430,00 3.597.649,49 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.108,50 7.108,50 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 124.632 95.697 76,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4306 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 361.420.887,70 359.776.831,22 99,5% 99.54511, 97.37336 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR ACESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 4 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 4 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 190.549.309,00 361.420.887,70 359.776.831,22 99,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 795.000,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 342.669.185,00 342.669.184,95 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.113.523,70 1.732.353,27 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 9.890.119,00 9.852.989,32 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 11.000,00 10.728,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 996.760,72 80.472,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 4.740.060,00 4.635.864,40 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 239,28 239,28 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 1.066 1.038 97,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4307 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Financeira (R$) 234.279.241,20 231.255.486,90 98,7% 98.709335, 118.76561 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E COM A META 7.15 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018) ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 3 E 18 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESSA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 3 E 18 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 168.215.691,00 234.279.241,20 231.255.486,90 98,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 165.000.584,12 164.875.146,52 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 69.278.657,08 66.380.340,38 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 936.021 1.111.671 118,8% -