Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 65 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4187 - PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 451.000,00 16.431,57 3,6% 3.6433637, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 291.000,00 451.000,00 16.431,57 3,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 291.000,00 16.431,57 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 80.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 80.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (RELATÓRIO) 4 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4188 - REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 2.028.554,00 90.292,18 4,5% 4.4510612, 9.529937 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO APRIMORAR A GESTÃO POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS, ASSIM COMO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO IGAM.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.758.554,00 2.028.554,00 90.292,18 4,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 1.622.000,00 90.292,18 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 120.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 136.554,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 150.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 59.843 5.703 9,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4189 - COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 157.309.397,00 4.252.670,79 2,7% 2.7033803, 14.465409 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS, DE INTERESSE PÚBLICO E DEFINIDOS NOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, APROVADOS PREVIAMENTE PELOS RESPECTIVOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA. OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÃO DEPOSITADOS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA BACIA HIDROGRÁFICA QUE DEU ORIGEM À ARRECADAÇÃO. A AÇÃO FOI CRIADA A FIM DE IMPLEMENTAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 153.028.400,00 157.309.397,00 4.252.670,79 2,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 137.429.460,00 4.200.996,43 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 61 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 19.470.937,00 34.358,77 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 329.000,00 17.315,59 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 80.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 159 23 14,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4190 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Financeira (R$) 3.634.240,43 7.761,99 0,2% 0.21357943, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SEGRH COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 169.200,00 3.634.240,43 7.761,99 0,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 169.200,00 7.761,99 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 3.465.040,43 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 40 40 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4191 - MONITORAMENTO HIDROMETEOROLOGICO
Financeira (R$) 67.761.000,00 82.520,98 0,1% 0.12178241, 6.079027 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA A GESTÃO SISTEMÁTICA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS SOBRE A QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS, BEM COMO, PROMOVER O MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E A PREVISÃO DO TEMPO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 67.411.000,00 67.761.000,00 82.520,98 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 6.000.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 15.335.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 8.171.000,00 82.520,98 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 3.105.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 35.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 150.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 329 20 6,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4192 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
Financeira (R$) 2.332.467,00 9.243,50 0,4% 0.39629713, 8.7378645 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS E A DEFINIÇÃO DAS CONDIÇÕES E REGRAS DE OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA, VISANDO A GARANTIR O USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HÍDRICOS E MITIGAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.132.467,00 2.332.467,00 9.243,50 0,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 80 - RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 1.686.667,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 365.800,00 9.243,50 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 80.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 103 9 8,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4194 - PROGRAMAS PROJETOS E PESQUISAS EM RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 1.963.273,26 450,00 0,0% 0.022920905, 16.666666 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS, SEU USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA NO ESTADO, APERFEIÇOAR E FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS, PROMOVER E APOIAR O LEVANTAMENTO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS, PESQUISA E INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E DE AÇÕES DE EXTENSÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.714.700,00 1.963.273,26 450,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 43.700,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 1.819.573,26 450,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 73 - ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO / PROJETO) 6 1 16,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4195 - PROGRAMA ESTRATÉGICO SOMOS TODOS ÁGUA
Financeira (R$) 205.500,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A OFERTA ADEQUADA DE ÁGUA EM QUALIDADE E QUANTIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, REDUZIR OS RISCOS ASSOCIADOS A EVENTOS CRÍTICOS (SECAS E CHEIAS), IDENTIFICAR E PROPOR AÇÕES ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E PROMOVER A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS. PARA ISSO, O PROGRAMA APRESENTARÁ AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM TODO O ESTADO E INDICARÁ AÇÕES APROPRIADAS, SEJA NO CAMPO DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO, SANEAMENTO BÁSICO, FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 205.500,00 205.500,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 43.500,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 162.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ETAPA) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4263 - APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Financeira (R$) 4.077.088,00 21.028,89 0,5% 0.5157821, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS, VISANDO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, LEI 13.199/99
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 4.077.088,00 4.077.088,00 21.028,89 0,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 31 - UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 4.077.088,00 21.028,89 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 12 12 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4264 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROLÓGICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 2.500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 31 - UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 2.500.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 25 0 0,0% -