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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

Monitoramento: Todos os programas e ações

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  • Eixo de Desenvolvimento:

    Desenvolvimento Social

    Unidade Orçamentária:

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    Programa 70 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4171 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS

    Financeira (R$) 0,00 0,00 0%
    0.0, 80.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -2.000.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 2.000.000,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (SERVIÇO) 5 4 80,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4173 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA

    Financeira (R$) 77.799,46 0,00 0,0%
    0.0, 90.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 77.799,46 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 77.799,46 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PESSOA) 20 18 90,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4174 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    Financeira (R$) 1.221.376,14 5.325,40 0,4%
    0.43601638, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 1.221.376,14 5.325,40 0,4%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 1.000.000,00 0,00
    99-A DEFINIR
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -88.623,86 0,00
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    20-TRANSFERENCIAS A UNIAO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    1-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 310.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 5.325,40

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (AÇÃO) 1 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4176 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH

    Financeira (R$) 1,00 525.731,54 52,573,156,0%
    5.2573156E7, 121.333336 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 1,00 525.731,54 52,573,156,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 500.000,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PESSOA) 75 91 121,3%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4177 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM

    Financeira (R$) 7.852.361,13 1.315.489,29 16,8%
    16.752787, 80.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 7.852.361,13 1.315.489,29 16,8%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PESSOA) 30 24 80,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4178 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DIREITOS HUMANOS

    Financeira (R$) 2.985.647,60 1.480.629,34 49,6%
    49.591568, 68.75 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 2.985.647,60 1.480.629,34 49,6%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 1.886.939,53 372.923,93
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 604.339,07 117.091,99
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 494.369,00 172.202,66

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ÓRGÃO) 16 11 68,8%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4179 - PROJETOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS AOS DIREITOS DIFUSOS

    Financeira (R$) 3.354.555,00 0,00 0,0%
    0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 3.354.555,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PROJETO) 1 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4180 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS

    Financeira (R$) 4.925.964,00 0,00 0,0%
    0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 4.925.964,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PROJETO) 1 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS

    Financeira (R$) 0,00 60.297,72 0%
    0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 60.297,72 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 25.737,72

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (SERVIÇO) 1 1 100,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4182 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS

    Financeira (R$) 284.867,72 4.753.812,76 1,668,8%
    1668.7792, 100.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 284.867,72 4.753.812,76 1,668,8%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -5.000.000,00 4.935,08
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 3.334.450,43 819.106,57
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 45,33
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 985.119,00 246.541,98
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 9.581,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 965.298,29 486.156,01
    91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 64.732,72

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (UNIDADE) 3 3 100,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4411 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Financeira (R$) 0,00 35.200,00 0%
    0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 0,00 35.200,00 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    45-DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 0,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (PROJETO) 2 1 50,0%