Monitoramento: Todos os programas e ações

• Eixo de Desenvolvimento:

  Fazenda

  Unidade Orçamentária:

  SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

  Programa 45 - RECEITA ESTADUAL DIGITAL, EFICIENTE, MODERNIZADA E MAIS JUSTA

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  1015 - REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES FAZENDÁRIAS	Financeira (R$)	13.714.187,72	0,00	0,0%
  0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF) PARA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, COM RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 13.714.187,72 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 9-TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES 0,00 0,00 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	1	0	0,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4079 - GESTÃO EFICENTE E TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO	Financeira (R$)	1.488.580,00	585.958,64	39,4%
  39.363598, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: REALIZAR OS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMATO PRESENCIAL OU VIRTUAL, COM CELERIDADE, QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA, DEVENDO-SE, PARA TANTO, SER MANTIDA A ESTRUTURA FÍSICA E ADMINISTRATIVA DO CCMG, NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, INCLUSIVE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO PELA INTERNET. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.488.580,00 585.958,64 39,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 197.556,07 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (DIA)	193	193	100,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4081 - RECEITA ESTADUAL MAIS JUSTA	Financeira (R$)	12.000.000,00	6.381.122,94	53,2%
  53.176025, 16.223335 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: CONSOLIDAR A CIDADANIA FISCAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL ESTADUAL, PARA UNIR GOVERNO E SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS, MEDIANTE A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE A NECESSIDADE DA EXIGÊNCIA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E/OU DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, EM TODAS AS COMPRAS, E A RELEVÂNCIA DO PAPEL SOCIAL DO TRIBUTO COMO VIABILIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 12.000.000,00 6.381.122,94 53,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 2.544.721,26 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	61.504	9.978	16,2%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4082 - RECEITA ESTADUAL EFICIENTE	Financeira (R$)	31.160.199,67	8.022.896,19	25,7%
  25.747255, 43.598164 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PROPICIAR UMA RECEITA ESTADUAL MAIS EFICIENTE, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL, ALAVANCANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA E FIDELIZANDO O CONTRIBUINTE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO PAUTADA NAS BOAS PRÁTICAS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 31.160.199,67 8.022.896,19 25,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 1.383.192,83 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.100,00 2.139.557,70 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100,00 736,24 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (R$ (REAIS))	-1.554.570.752	-677.764.288	43,6%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4083 - RECEITA ESTADUAL DIGITAL	Financeira (R$)	4.559.375,28	543.195,15	11,9%
  11.913805, 12.847082 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PROPORCIONAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, COM A ADOÇÃO DE TECNOLOGIA E MEDIDAS DE INOVAÇÃO PARA MELHORIA E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, INCREMENTO DE VALOR PARA OS CONTRIBUINTES E PARA A SOCIEDADE. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.559.375,28 543.195,15 11,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 29-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 17.179,82 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 213.863,79 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (R$ (REAIS))	-1.819.873.152	-233.800.592	12,8%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4085 - RECEITA ESTADUAL MODERNIZADA	Financeira (R$)	9.280.895,17	0,00	0,0%
  0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: BUSCAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM ALTO NÍVEL DE EXCELÊNCIA, COM SOLUÇÕES INTEGRADAS E TEMPESTIVAS, DE MODO A ATENDER ÀS NOVAS E CRESCENTES DEMANDAS DA SOCIEDADE. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 9.280.895,17 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 74-ACORDOS E AJUSTES DE COOPERACAO MUTUA COM AS INSTITUICOES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR 5.687.027,34 0,00 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	1	0	0,0%