Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 122 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Governo e Gabinete Militar
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2050 - GESTÃO, OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REGULAMENTOS E SISTEMAS DE COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA PARCEIROS ESTADUAIS
Financeira (R$) 8.643.270,00 8.430.762,89 97,5% 97.54136, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 8.643.270,00 8.430.762,89 97,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 750.000,00 3.287.878,60 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 15 - RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS -2.326.965,00 0,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -14.460,00 579.842,23 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (SISTEMA) 2 2 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2051 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS
Financeira (R$) 3.866.807,00 3.015.836,68 78,0% 77.99295, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR AÇÕES DIRECIONADAS AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS ATINENTES AO PROCESSO DE GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS IMPOSITIVAS OBJETIVANDO A CELERIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E MELHOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.866.807,00 3.015.836,68 78,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 545.140,98 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 15 - RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS -1.074.657,02 0,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -250.000,00 422.101,11 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (SISTEMA) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
Financeira (R$) 63,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
RESERVAR, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, UM MONTANTE DE RECURSOS ESPECIFICAMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS EXCETUANDO AS DESTINADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 63,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 1.253.257.600 1.253.257.600 100,0% -