Monitoramento: Todos os programas e ações
-
Programa 24 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, À CAPTAÇÃO E À COORDENAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Eixo de Desenvolvimento:
Governo e Gabinete Militar
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2006 - FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE REPESSASES DE RECURSOS E DOAÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Financeira (R$) 2.025.670,00 1.754.277,29 86,6% 86.602325, 126.304344 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FISCALIZAR E VISTORIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROCEDENTES DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS, DAS PARCERIAS E CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, BEM COMO VERIFICAR O ALCANCE DA FINALIDADE SOCIAL AJUSTADA, EM ALINHAMENTO COM A ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL, E SERVINDO DE INSUMO PARA A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E EVENTUAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE DANO AO ERÁRIO APURADO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE PARCERIAS -PACE - PARCERIAS E DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.223.823,00 2.025.670,00 1.754.277,29 86,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 746.000,00 621.199,66 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 59.309,00 41.982,22 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.220.361,00 1.091.095,41 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 460 581 126,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2007 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
Financeira (R$) 152.672.792,56 147.017.555,51 96,3% 96.29584, 91.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE REPASSES DE RECURSOS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU SUBSIDIADA DE BENS PARA MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL, E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 133.799.624,00 152.672.792,56 147.017.555,51 96,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.060.584,35 964.913,70 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 125.660.871,44 122.243.626,08 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.648.901,81 15.580.925,11 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.835.069,25 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.113.069,00 4.028.893,86 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028.182,00 981.705,26 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.326.114,71 3.217.491,50 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (INSTRUMENTO JURÍDICO) 700 637 91,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2008 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS PARCEIROS
Financeira (R$) 10.873.986,00 8.710.989,23 80,1% 80.10851, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 10.785.719,00 10.873.986,00 8.710.989,23 80,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.158.296,00 4.120.087,60 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.132.768,00 2.055.468,41 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 607.366,00 600.172,67 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.975.556,00 1.935.260,55 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (SISTEMA) 2 2 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2011 - APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 500.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR OS MUNICÍPIOS MINEIROS POR MEIO DE OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, METODOLOGIAS DE MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA PROFISSIONAL E FINANCIAMENTOS. VISANDO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 20 100 500,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2044 - ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OS MUNICÍPIOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA E FOMENTAR PROJETOS E ATIVIDADES DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO, COMO RESULTADOS DO PROCESSO DE DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DA REVISÃO DO PPAG 2020-2023 PARA O EXERCÍCIO 2023, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 25.000.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 100 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 6003 - SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO ESTADUAL
Financeira (R$) 15.882.556,00 1.184.718,47 7,5% 7.4592433, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO POR MEIO DE REPASSES DE RECURSOS A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DE SANEAMENTO, À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS.
-
Unidade Orçamentaria:
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 15.882.556,00 1.184.718,47 7,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (INSTRUMENTO JURÍDICO) 2 0 0,0% -