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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

Monitoramento: Todos os programas e ações

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  • Eixo de Desenvolvimento:

    Educação

    Unidade Orçamentária:

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

    Programa 110 - ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2037 - AÇÕES DE SAÚDE NA ESCOLA

    Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0%
    0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 500.000,00 500.000,00 0,00 0,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 200.000 0 0,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2040 - SOMAR

    Financeira (R$) 11.990.000,00 9.814.341,41 81,9%
    81.854385, 85.40793 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 11.878.666,00 11.990.000,00 9.814.341,41 81,9%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 11.990.000,00 9.814.341,41
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 2.145 1.832 85,4%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2061 - GESTÃO PELA APRENDIZAGEM

    Financeira (R$) 4.093.479,00 919.559,10 22,5%
    22.464, 100.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 77.093.479,00 4.093.479,00 919.559,10 22,5%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.315.031,31 221.486,44
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 778.447,69 698.072,66

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESCOLA) 3.553 3.553 100,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2062 - AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

    Financeira (R$) 123.686.603,24 120.043.531,57 97,1%
    97.054596, 93.71742 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 70.000.000,00 123.686.603,24 120.043.531,57 97,1%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.684.008,00 13.659.008,00
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.397.862,00 74.540.014,28
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.119.397,40 27.119.397,40
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 7.485.335,84 4.725.111,89

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 1.664.826 1.560.232 93,7%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    2063 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

    Financeira (R$) 590.234,15 437.428,64 74,1%
    74.11104, 98.62022 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 1.268.756,00 590.234,15 437.428,64 74,1%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 111.903,31 0,00
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 318.600,84 305.306,29
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 159.730,00 132.122,35

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 1.744.621 1.720.549 98,6%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4249 - TRANSPORTE ESCOLAR

    Financeira (R$) 842.377.653,46 841.024.685,76 99,8%
    99.839386, 129.54282 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 350.660.150,00 842.377.653,46 841.024.685,76 99,8%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 313.677.829,31 313.534.605,30
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 426.302.128,07 426.292.214,25
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    13-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - REGULARIZACAO DE EXERCICIOS ANTE 48.057.353,46 48.057.353,46
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 5.000.000,00 4.056.274,56
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 36.982.280,80 36.974.389,86
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.749.092,30 10.696.003,43
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 39,89 39,89
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.608.929,63 1.413.805,01

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 224.376 290.663 129,5%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4410 - MÃOS À OBRA

    Financeira (R$) 1.464.723.238,71 639.779.132,36 43,7%
    43.679184, 35.969604 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 1.089.652.761,00 1.464.723.238,71 639.779.132,36 43,7%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    97-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 949.550,00 700.000,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    3-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EMENDAS INDIVIDUAIS 30.100.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    4-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EMENDAS DE BANCADA 26.100.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 56.913.021,97 48.136.243,54
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 436.098.694,98 367.859.603,47
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 5.094.985,90 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 50.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    70-CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS 50.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    13-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - REGULARIZACAO DE EXERCICIOS ANTE 140.000,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 63.247.947,54 63.247.947,54
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.512.770,00 21.581.478,07
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 591.360.089,20 65.808.808,58
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 0,00
    99-A DEFINIR
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00
    5-INVERSOES FINANCEIRAS
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000.000,00 15.000.000,00
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    20-TRANSFERENCIAS A UNIAO
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    3-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EMENDAS INDIVIDUAIS 10.519,48 2.381,61
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    97-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 50.000,00 50.000,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.744.859,22 30.407.689,74
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00
    90-APLICACOES DIRETAS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 89.103,49 69.534,67
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.946.094,78 2.946.094,78
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 182.265.602,15 23.969.350,36
    99-A DEFINIR
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESCOLA) 3.553 1.278 36,0%