Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 74 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS DO TERRITÓRIO MINEIRO
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2033 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS (SISAN MG)
Financeira (R$) 79.312,00 2.283,72 2,9% 2.879413, 32.20339 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE GESTÃO, DE INDICADORES E DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA E DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ORGANIZAR E POTENCIALIZAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E PROMOVER A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM O OBJETIVO DE BUSCAR ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) E A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO MINEIRA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 79.312,00 2.283,72 2,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 829,93 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 59 19 32,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4196 - APOIO, FOMENTO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS RELATIVOS À TEMÁTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Financeira (R$) 1.652.678,00 30.316,01 1,8% 1.8343567, 5.4054055 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO, DO APOIO E DO FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SANS-MG), EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN DA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DA LEI ESTADUAL Nº 22.806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. A AÇÃO PRIORIZA A MODERNIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESPECIALMENTE BANCOS DE ALIMENTOS, COZINHAS COMUNITÁRIAS E COZINHAS SOLIDÁRIAS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS DE SAN E A ADESÃO AO SISAN MUNICIPAL. BUSCA PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO A ALIMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E COM QUALIDADE NUTRICIONAL, RESPEITANDO A CULTURA ALIMENTAR LOCAL, A AGROBIODIVERSIDADE, OS AGROSSISTEMAS, A SOBERANIA ALIMENTAR E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. FOMENTA AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS, E DE FORTALECIMENTO DE CIRCUITOS CURTOS DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E CONSUMO, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E REDES TERRITORIAIS DE COMERCIALIZAÇÃO. A AÇÃO ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), ESPECIALMENTE OS ODS 2 (FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL) E 13 (AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA), PRIORIZANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME IDENTIFICADO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.652.678,00 30.316,01 1,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 20.368,56 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -390.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 660.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA -660.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO APOIADO) 37 2 5,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4197 - APOIO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS (CONSEA-MG)
Financeira (R$) 461.109,00 65.048,63 14,1% 14.106997, 8.474576 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ARTICULAR, PROPOR, DELIBERAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AÇÕES INTEGRADAS E/OU INTERSETORIAIS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) EM MINAS GERAIS, POR MEIO DO APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURAS COLEGIADAS E/OU REPRESENTATIVAS DA POLÍTICA A NÍVEL ESTADUAL E REGIONAL, QUE BUSCAM FOMENTAR MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE EXIGIBILIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE SAN.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 461.109,00 65.048,63 14,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 61.249,58 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EVENTO) 59 5 8,5% -