Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 734 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MILITAR
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1019 - APRIMORAMENTO DE SISTEMA ELETRÕNICO
Financeira (R$) 550.000,00 550.000,00 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES PARA MELHORIA DE SISTEMA ELETRÔNICO COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MANIFESTAÇÕES TRAMITADAS NOS SISTEMAS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 550.000,00 550.000,00 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2047 - AUXÍLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES
Financeira (R$) 10.576.634,00 9.720.418,93 91,9% 91.904655, 96.969696 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.
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Unidade Orçamentaria:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 10.576.634,00 9.720.418,93 91,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.697.471,97 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PESSOA) 264 256 97,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2077 - REMUNERAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS
Financeira (R$) 28.905.208,00 28.905.208,00 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 28.905.208,00 28.905.208,00 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -348.531,21 4.918.194,09 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 348.531,21 502.407,54 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 17 17 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2078 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS
Financeira (R$) 62.406.340,00 62.406.340,00 100,0% 100.0, 97.58454 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E PRESTEZA E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 62.406.340,00 62.406.340,00 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.380.005,35 14.685.626,70 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.380.005,35 1.615.197,96 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 207 202 97,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4003 - FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE PESSOAS
Financeira (R$) 415.300,00 411.872,22 99,2% 99.17462, 93.34532 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA E HUMANÍSTICA, O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E O TREINAMENTO TÉCNICO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DE INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES MINEIRAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA.
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Unidade Orçamentaria:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 415.300,00 411.872,22 99,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 26.069,32 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 27.785,63 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PARTICIPANTE) 556 519 93,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4355 - PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO MILITAR, AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
Financeira (R$) 19.173.168,00 18.652.261,64 97,3% 97.28315, 104.41136 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AÇÕES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOS CASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR, E PRATICAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
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Unidade Orçamentaria:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 19.173.168,00 18.652.261,64 97,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.793.258,31 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 624.239,79 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 6.411.665,07 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 181.794,54 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (FEITO) 7.322 7.645 104,4% -