Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 96 - DESJUDICIALIZA MINAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1013 - FOMENTO À UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Financeira (R$) 2.000,00 0,00 0,0% 0.0, 83.333336 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ESTRUTURAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS ENTIDADES SEJAM PARTE, DE MODO QUE A REDUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA PERMITA AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O PROTAGONISMO NA CODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.000,00 2.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 126 105 83,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1014 - CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Financeira (R$) 14.120.000,00 10.755.712,38 76,2% 76.1736, 1405.0474 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE VALORES RELATIVOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PERICIAIS E CUSTAS PROCESSUAIS, QUANDO DEVIDO NOS TERMOS LEGAIS. NESTA AÇÃO SE INCLUI O PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS E DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO ACORDO FIRMADO PELA AMM PELA QUITAÇÃO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
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Unidade Orçamentaria:
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 120.000,00 14.120.000,00 10.755.712,38 76,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.120.000,00 10.755.712,38 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1.268 17.816 1,405,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2076 - UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SEE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ESTRUTURAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO , MEDIANTE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS ENTIDADES SEJAM PARTE, DE MODO QUE A REDUÇÃO DE CONFLITOS DE MASSA PERMITA AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O PROTAGONISMO NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2080 - DESJUDICIALIZA SUS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ESTRUTURAR E EXECUTAR AS ESTRATÉGIAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS ENTIDADES SEJAM PARTE, DE MODO A PERMITIR AO PODER EXECUTIVO RETOMAR O PROTAGONISMO NA PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -