Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 71 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2074 - APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
Financeira (R$) 2.228.631,58 90.842,05 4,1% 4.076136, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORTALECER E ESTRUTURAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, APRIMORANDO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADOS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.228.631,58 90.842,05 4,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 5-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 90.842,05 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.200.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -824.210,47 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 77 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4025 - APOIO AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financeira (R$) 240.000,00 60.000,00 25,0% 25.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO VARIADO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CUIDADOS PESSOAIS, IDENTIFICAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE CONVIVÊNCIA E AUTONOMIA, INCLUSÃO EM OUTROS SERVIÇOS NO TERRITÓRIO, ORIENTAÇÃO E APOIO AOS CUIDADORES FAMILIARES, PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE REFERÊNCIA PARA O SUAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS, DEPENDÊNCIA E RISCO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS. O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, OFERTADO EM CENTROS-DIA, DESTINA-SE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA, PRIORITARIAMENTE OS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), QUE ESTEJAM INCLUÍDOS NO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E QUE TIVERAM OU TÊM AS SUAS LIMITAÇÕES AGRAVADAS PELA CONVIVÊNCIA COM SITUAÇÕES DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, TAIS COMO: EXTREMA POBREZA, HISTÓRICO DE DESASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, PRECARIEDADE DOS CUIDADOS FAMILIARES, ALTO GRAU DE ESTRESSE DO CUIDADOR FAMILIAR, DESVALORIZAÇÃO DA POTENCIALIDADE/CAPACIDADE DA PESSOA, ISOLAMENTO SOCIAL, CONFINAMENTO, ABANDONO E MAUS TRATOS, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES QUE AGRAVAM A DEPENDÊNCIA E COMPROMETEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DA DUPLA: PESSOA CUIDADA E CUIDADOR FAMILIAR.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 240.000,00 60.000,00 25,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 60.000,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4429 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Financeira (R$) 18.979.476,95 2.188.791,48 11,5% 11.532413, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E EXPANDIR A OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 18.979.476,95 2.188.791,48 11,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 1.272.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 1,00 107.853,41 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 10.000,00 443.739,53 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 118 118 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4430 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Financeira (R$) 13.108.678,00 4.718.830,62 36,0% 35.99776, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E EXPANDIR A OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 13.108.678,00 4.718.830,62 36,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA -20.000,00 0,00 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 20.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 252.000,00 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 4.331.630,62 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 88 88 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4431 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Financeira (R$) 130.897.652,80 19.910.770,00 15,2% 15.210944, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 130.897.652,80 19.910.770,00 15,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41-TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 114.572,80 19.910.770,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 853 853 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4433 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Financeira (R$) 41.748.727,24 750.175,89 1,8% 1.7968831, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 41.748.727,24 750.175,89 1,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 154.720,00 376.084,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 151.021,10 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 79.235,52 Crédito Autorizado Despesa Realizada 80-RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 34.902.955,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4434 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS
Financeira (R$) 7.104.164,78 210.120,24 3,0% 2.957705, 18.75 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SUAS E AS RESPECTIVAS INST NCIAS DELIBERATIVAS, COMO O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS) E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), ALÉM DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS INST NCIAS DE REPRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO INSTITUÍDAS NO SUAS ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 7.104.164,78 210.120,24 3,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 111.846,76 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA -10.000,00 40.284,26 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EVENTO) 32 6 18,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4435 - EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
Financeira (R$) 3.127.214,46 134.289,15 4,3% 4.29421, 32.706665 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR OS GESTORES, CONSELHEIROS, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS ESTADUAL E MUNICIPAIS, DA REDE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL, PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DAS OFERTAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO MINEIRA.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.127.214,46 134.289,15 4,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 56-TRANSFERENCIAS DA UNIAO VINCULADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 99.955,66 Crédito Autorizado Despesa Realizada 71-RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 27.710,05 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PESSOA) 22.500 7.359 32,7% -