Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 2906/2024 ( Lei nº 25123/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.)
Legislação Básica
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EMENDA 208
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 98
- Programa: 31 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
- Ação: 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 416 Deputado(a) Noraldino Júnior UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO R$ 400.000,00 UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS 436 564 Deputado(a) Beatriz Cerqueira UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO R$ 1.000.000,00 UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS 437 910 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária UO: 2101 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS :: Ação 4059 - GESTÃO DE UNIDADES E CONSERVAÇÃO :: Objeto do gasto: Dotação criada para execução de despesas com a fonte Recursos decorrentes da conversão de multas ambientais. R$ 1.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 749