Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)
Legislação Básica
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EMENDA 160
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 65
- Programa: 101 - PROGRAMA ENCONTRO DAS ÁGUAS
- Ação: 1008 - PROJETO CONVIVÊNCIA COM A SECA E ESTIAGEM
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 143 Deputado(a) Ricardo Campos UO: 1071 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS :: Ação 1008 - PROJETO CONVIVÊNCIA COM A SECA E ESTIAGEM R$ 1.000.000,00 UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS 4 667 Comissão de Participação Popular UO: 1071 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS :: Ação 1008 - PROJETO CONVIVÊNCIA COM A SECA E ESTIAGEM :: Objeto do gasto: Reservatórios e tubos de água para município de Bocaiuva, municípios de Verdelândia, São João da Ponte e Varzelândia, Município de Brasília de Minas, Comunidade Riachinho II, Montes Claros e Comunidade quilombola e pequenos produtores de leite, em Pedras de Maria da Cruz R$ 1.260.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 534

