Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 159
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 66
  • Programa: 101 - PROGRAMA ENCONTRO DAS ÁGUAS
  • Ação: 1016 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO PORTE NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

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  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  212	Deputado(a) Arlen Santiago	UO: 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS :: Ação 1016 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO PORTE NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS	R$ 300.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	359
  665	Comissão de Participação Popular	UO: 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS :: Ação 1016 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO PORTE NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS :: Objeto do gasto: Instalação de poço tubular profundo com kit fotovoltaico em comunidades do Município de Comercinho e em comunidade do Município de Montes Claros.	R$ 585.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	577
  666	Comissão de Participação Popular	UO: 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS :: Ação 1016 - PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO PORTE NO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS :: Objeto do gasto: Implantação e modernização do sistema de abastecimento de água na região rural do Município de Serranópolis de Minas	R$ 230.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	576