Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 2906/2024 ( Lei nº 25123/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.)
Legislação Básica
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EMENDA 158
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 36
- Programa: 66 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
- Ação: 4154 - FOMENTO PARA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 821 Comissão de Participação Popular UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação 4154 - FOMENTO PARA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA :: Objeto do gasto: Implantação de 1 fabriqueta de velas na Região Intermediária de Montes Claros. R$ 40.000,00 UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2046 - ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 728 840 Comissão de Participação Popular UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação 4154 - FOMENTO PARA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA :: Objeto do gasto: Duas feiras de Economia Popular Solidária na Região Intermediária de Teófilo Otoni. R$ 300.000,00 UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2046 - ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 727