Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 157
  • Autoria: Comissão de Participação Popular
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 6
  • Programa: 111 - DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA
  • Ação: 4383 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA FAMILIAR

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  663	Comissão de Participação Popular	UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4383 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA FAMILIAR :: Objeto do gasto: Aquisição de 50 kits apicultura para o Município de Porteirinha.	R$ 150.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	540