Emendas
Emendas aprovadas ao
Projeto de Lei nº 4526/2025
(
Lei nº 25699/2026
- Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)
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EMENDA 154
Emendas orçamentárias relacionadas
| Emendas |
Autoria |
Acréscimo |
Valor (R$) |
Dedução |
Inciso |
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452
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Deputado(a) Tito Torres |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
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R$ 100.000,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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7 |
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495
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Deputado(a) Professor Wendel Mesquita |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
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R$ 500.000,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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9 |
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517
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Deputado(a) Leleco Pimentel |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
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R$ 350.000,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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10 |
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558
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Deputado(a) Zé Laviola |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
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R$ 12.500,00 |
UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
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8 |
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660
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Comissão de Participação Popular |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
:: Objeto do gasto: a) R$ 72.000,00 para a distribuição de 30 kits de barracas de feira livre, fabricadas em alumínio, para a Prefeitura Municipal de Almenara.
b) R$ 500.000,00 para a realização do 2º Festival do Queijo e do Mel de Porteirinha. |
R$ 572.000,00 |
UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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538 |
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684
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Comissão de Participação Popular |
UO: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO :: Ação 4358 - CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO E MERCADOS INSTITUCIONAIS
:: Objeto do gasto: R$ 350.000,00 para a doação de um caminhão-baú climatizado para o Município de Bom Jesus do Galho, para utilização pelos agricultores familiares locais na comercialização de sua produção. |
R$ 350.000,00 |
UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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539 |
