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Dado Indicador

Grau de institucionalização do conselho de cultura. Minas Gerais — 2006

Foi considerado como de alto grau de institucionalização aquele conselho que: a) tem composição paritária ou maior representação da sociedade civil; b) estejam representados pelo menos quatro grupos diferentes da sociedade civil; c) se reúne pelo menos trimestralmente; d) cumpre pelo menos quatro atribuições diferentes. Foi considerado como de médio grau de institucionalização o conselho que atende aos itens c e d. Os demais foram considerados como de baixo grau de institucionalização. Para os municípios que não tinham conselho atuante, foi colocado "não se aplica". 

Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social 2010 - Edição 2013. Belo Horizonte, 2013. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2741-indice-mineiro-de-responsabilidade-social-imrs-2. Acesso em: 11 fev. 2014. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social 2010 - Edição 2013. Belo Horizonte, 2013. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2741-indice-mineiro-de-responsabilidade-social-imrs-2. Acesso em: 11 fev. 2014. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 3147/2023

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