O direito ao livre intercâmbio e à difusão dos bens culturais tem por objetivo garantir que os conteúdos e valores presentes nas criações artísticas e nas diferentes expressões culturais locais e nacionais possam circular sem restrições no território brasileiro e sejam levados ao restante do mundo, promovendo a interação desses bens com...
Execução financeira - jan/2023 a dez/2023
Despesa realizada: R$ 26.769.578,21