Dado Indicador
Taxa de ocupação infantil. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e RMBH — 2001-2009
A taxa de ocupação infantil expressa o percentual da população com idade entre cinco e 15 anos ocupada, ou seja, relaciona o número de crianças com idade entre cinco e 15 anos na condição de ocupada com número total de crianças entre cinco e 15 anos de idade. Definem-se como ocupadas as crianças que exerceram algum tipo trabalho, seja na produção para próprio consumo, seja trabalho na construção para o próprio uso, no período de referência de 365 dias. A faixa etária utilizada, de cinco a 15 anos de idade, está baseada em um critério legal que é a proibição constitucional de qualquer trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e no corte etário da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios — PNAD. Na tabela, a sigla "RMBH" corresponde à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Fonte: MINAS GERAIS. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2012: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2012, p. 29. Fonte primária: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE —, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD.