-
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 2.151.395,03 0,00 0,0% 0.0, 65.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 13 65,0%
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Proteção e Restauração dos Direitos Humanos >
- Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas >
- Monitoramento
Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
1 resultado encontrado - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a abr/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
01/12/2023
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
29/11/2023Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
28/11/2023Canal exclusivo para denunciar assédio no setor público tem aval
Fiscalização
Requerimento 13423/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater a construção e o fortalecimento de políticas públicas destinadas ao atendimento e ao apoio aos filhos de vítimas de feminicídio.
Requerimento 11063/2021Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, em Belo Horizonte, pedido de providências para garantir a...