Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas

Clique aqui para navegar nesta política pública
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
1 resultado encontrado - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a dez/2024
Ir para página inicial de Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
14/07/2025

ALMG lança Fórum Técnico Minas Sem Miséria nessa quinta (17)

Lançamento com deputado Eduardo Suplicy e padre Júlio Lancellotti está com inscrições abertas. Parlamento percorrerá Estado colhendo sugestões para Plano Mineiro de Combate à Miséria.

14/07/2025

Comissão discute situação do Presídio de Conselheiro Lafaiete

Denúncias quanto à violação de direitos e às condições físicas degradadas da unidade prisional motivaram a audiência pública.

14/07/2025

Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras

O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 3163/2024

Institui a política estadual de garantia de direitos da criança, do adolescente, da mulher e da pessoa vulnerável vítima ou testemunha de violência praticada por instituições religiosas e seus...

PL 1147/2019

Altera a Lei nº 13.495, de 5 de abril de 2000, que institui o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Infrações Penais.

PL 3877/2025

Institui aulas de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito como atividade extracurricular na rede estadual de ensino.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 12233/2025

Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para o imediato acompanhamento do reeducando de 36 anos que sofreu estupro coletivo dentro da cela no...

Requerimento 12232/2025

RRequer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata apuração das circunstâncias em que ocorreu o estupro coletivo sofrido...

Leia mais