-
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4469 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS DA ARSAE-MG
Financeira (R$) 42.324,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1090 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESESTATIZAÇÃO
Financeira (R$) 774,00 2.107.652,29 272,306,5% 272306.5, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0%
Regulação do Mercado
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a dez/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
04/06/2025
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
03/06/2025Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
03/06/2025Dicas do Procon Assembleia para reduzir o consumo de eletricidade
Com bandeira tarifária vermelha, Aneel provoca alta no preço das contas de luz em junho.
Fiscalização
Requerimento 14247/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional de Minas Gerais -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as políticas públicas em...
Requerimento 13902/2025Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - e ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do...