Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Regulação do Mercado

Entenda

A regulação pode ser entendida como um desdobramento do processo de desestatização. O Brasil, no início da década de noventa, à época do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello, iniciou o processo de desestatização, que corresponde à transferência de ativos ou de ações de empresas estatais para o setor privado, bem como à...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 196.474,94
Despesa realizada: R$ 132.872,06
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
04/09/2017 15:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

27/11/2019 15:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13/11/2019 15:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Fiscalização
Requerimento 1648/2019

Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências, anexando-se o ofício do Sr. Pedro Gil Cardoso Vieira, vereador da Câmara Municipal de João Pinheiro, para a melhora do sinal de transmissão da...

Requerimento 1260/2019

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam repassados aos municípios prejudicados com a cobrança de pedágio na BR-135 percentual dos recursos arrecadados...