Políticas Públicas - Monitoramento - Saúde do Adolescente e do Jovem

Tamanho da letra

Mudar contraste

Conheça:

Saúde do Adolescente e do Jovem

Clique aqui para navegar nesta política pública

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado

1 resultado encontrado - Página 1 de 1

Período de referência: jan/2024 a jun/2024

Eixo de Desenvolvimento:

Educação

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA 167 - APOIO PEDAGÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (parcial)

Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
2116 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA	Financeira (R$)	500.000,00	0,00	0,0%
0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (ESCOLA)	3.495	3.495	100,0%

Ir para página inicial de Saúde do Adolescente e do Jovem

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Direitos Humanos

Notícias relacionadas

28/05/2025

Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente

Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.

22/05/2025

Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos

Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.

21/05/2025

Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança

Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.

Leia mais

Projetos relacionados

Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública...

Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado.

Dispõe sobre as diretrizes para a implantação da prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias de Defesa da Mulher - DDM - no Estado.

Leia mais

Fiscalização

Requerimento 10821/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas da puberdade precoce e os fatores de risco a ela associados; os impactos físicos, psicológicos e sociais dessa condição nas crianças...

Requerimento 7139/2024

Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República – PGR –, em Brasília (DF), pedido de providências para a apuração de eventual ilegalidade na conduta do governador do Estado na desobrigação...

Leia mais