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- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2116 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA
Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.495 3.495 100,0%
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Saúde do Adolescente e do Jovem
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
03/04/2025
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
02/04/2025Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
26/03/2025Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
Fiscalização
Requerimento 7139/2024
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República – PGR –, em Brasília (DF), pedido de providências para a apuração de eventual ilegalidade na conduta do governador do Estado na desobrigação...
Requerimento 6977/2024Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei nº 294/2015 e possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das...