-
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4469 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS DA ARSAE-MG
Financeira (R$) 42.324,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1090 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESESTATIZAÇÃO
Financeira (R$) 0,00 271.947,05 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0%
Regulação do Mercado
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
09/04/2025
Procon Assembleia divulga dicas para as compras de Páscoa
Consumidor deve se manter alerta à variação de preços para os mesmos produtos entre as lojas.
08/04/2025Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
08/04/2025Projeto veda cobrança de imposto sobre previdência privada em morte de titular
Fiscalização
Requerimento 10199/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de...
Requerimento 9725/2024Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis...