Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Regulação do Mercado

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
2 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 10199/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de...

Requerimento 9725/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - pedido de providências para a fiscalização rigorosa nos estabelecimentos que comercializam combustíveis...