Dado Indicador
Tempo médio gasto para deliberação de licenciamento ambiental de empreendimentos classes 3 e 4. Minas Gerais — 2008-2011
O indicador é uma medida do tempo médio decorrido entre a data de formalização do pedido de licença e a data do parecer final do Conselho de Política Ambiental — Copam — no ano considerado. Considera-se como formalização do pedido a apresentação do requerimento, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais exigidos pelo órgão ambiental exigido.
Fonte: MINAS GERAIS. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2012: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2012, p. 225 (adaptado). Fonte primária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Tempo médio gasto para deliberação de licenciamento ambiental de empreendimentos classes 3 e 4 nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente. Minas Gerais — 2008-2011
O indicador é uma medida do tempo médio decorrido entre a data de formalização do pedido de licença e a data do parecer final do Conselho de Política Ambiental — Copam — no ano considerado. Considera-se como formalização do pedido a apresentação do requerimento, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais exigidos pelo órgão ambiental exigido.
Fonte: MINAS GERAIS. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2012: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2012, p. 225 (adaptado). Fonte primária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.