O crédito fundiário destina-se ao financiamento da aquisição de propriedades rurais por parte de agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra — aqueles que possuem menos de um módulo rural —, com vistas a contribuir para a redução da pobreza no meio rural mediante promoção do desenvolvimento sustentável e melhoria da renda e...
Audiência sobre conflito fundiário é cancelada
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais seria nesta segunda-feira (25), às 16 horas.
22/09/2023Comissão de Assuntos Municipais realiza duas audiências na segunda (25)
30/08/2023Regularização da Ocupação Izidora é aprovada de forma definitiva pela ALMG
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater o risco de despejo forçado de comunidades populares em Minas Gerais, assim...
Realizada
Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater, junto aos moradores do Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Vila Ecológica,...
Visita - Comissão de Direitos Humanos
Avenida Rosa Leão, nº 117, bairro Granja Werneck, Belo Horizonte - MG; Rua Raimundo Corrêa, nº 528, bairro Londrina, Santa Luzia - MG; Rua Canadá, n° 310, bairro Baronesa, Santa Luzia - MG. - Município de Belo Horizonte
Averiguar as condições do processo de urbanização e regularização das áreas junto às...
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que adote medidas com vistas a fomentar o Programa Nacional de Fortalecimento da...
Requerimento 7577/2017Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas que têm dificultado a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado - PNCF - e os motivos pelos quais o Estado...
