Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Terras Quilombolas

Entenda

Nos termos do Decreto Federal nº 4.887, de 20031, as comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais — predominantemente constituídos pela população negra —, que se autodefinem a partir de trajetória histórica própria e de relações específicas com a terra, o parentesco, o território, as tradições e suas práticas culturais,...

Dados e indicadores

Municípios com comunidades quilombolas identificadas. Minas Gerais — 2007

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios com comunidades quilombolas identificadas até 2007 destacados
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
20/05/2024

Relatório institucional destaca trabalho da ALMG na busca de solução definitiva da dívida de Minas 

Publicação já disponível para consulta faz um balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento ao longo de 2023, quando teve início a 20ª Legislatura.

Eventos relacionados
06/06/2024 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

20/06/2024 14:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Transmissão Prevista

03/03/2022 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 7367/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os investimentos do governo do Estado e da Cemig...

Requerimento 5662/2023

Requerem seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares - FCP - em Brasília (DF) pedido de providências para averiguação e acompanhamento das denúncias de violação de direitos nas comunidades...