Entenda
A política pública para a saúde da pessoa com deficiência consiste em um conjunto de ações que busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS às pessoas com deficiência temporária ou permanente e compreende, entre outras medidas, a prevenção, a identificação precoce de deficiências e a reabilitação1. O Ministério da...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2026 a fev/2026
Crédito autorizado: R$ 251.549.539,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos

