O ICMS Ecológico1 consiste na parcela dos recursos provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — ICMS — que o Estado destina aos municípios para reconhecer e incentivar práticas de proteção do...
Valor de ICMS Ecológico recebido por Município (R$). Minas Gerais — 2010
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
22/11/2024Ambientalistas pedem revisão de licenciamento de empreendimento na Serra do Espinhaço
22/11/2024Visita à Serra da Gandarela visa garantir a preservação da área
Participe
Debate Público - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Auditório José Alencar
A Importância do Cerrado e os Caminhos para a Conservação de sua Sociobiodiversidade...
Transmissão Prevista
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Prédio Minas - 1º andar Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143 - Bairro Serra Verde - Município de Belo Horizonte
Verificar, junto ao Igam, as condições de acompanhamento da concessão das outorgas...
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências no sentido de promover a revisão da regulamentação da distribuição do ICMS, segundo o critério meio ambiente, com vistas à...
