O ICMS Ecológico1 consiste na parcela dos recursos provenientes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — ICMS — que o Estado destina aos municípios para reconhecer e incentivar práticas de proteção do...
Valor de ICMS Ecológico recebido por Município (R$). Minas Gerais — 2010
Iniciativas vencedoras do Prêmio de Incentivo à Inovação continuam a ser testadas
28/03/2025Nascentes e cursos d’água estariam ameaçados com construção de ferrovia
27/03/2025Impacto de projeto ferroviário na RMBH é tema de audiência
Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia
Auditório José Alencar
Debater a utilização da macaúba, planta típica do semiárido e do Cerrado, como...
Transmissão Prevista
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité - Ponto de encontro: Vertedouro da Lagoa Portão de entrada do maciço da Lagoa (Rodovia MG-040, Km 29 - Sentido Ibirité/Sarzedo) - Município de Ibirité
Verificação das condições de degradação ambiental da Lagoa da Petrobras
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências no sentido de promover a revisão da regulamentação da distribuição do ICMS, segundo o critério meio ambiente, com vistas à...
