Entenda
Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos

