Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
22/05/2025Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
21/05/2025Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao...
Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública
Auditório José Alencar
Debater o papel do cidadão e das instituições na promoção da segurança pública, da...
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater as violações de direitos humanos praticadas pela mineradora Vale S.A. no...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando...
Requerimento 8576/2024Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de...
