Caracteriza-se como um serviço1 que organiza o acolhimento, na residência de famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem mediante medida protetiva, por motivo de abandono ou violação de direitos, encontrando-se as famílias ou responsáveis temporariamente impossibilitados de cumprir sua função...
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Acolhimento em Família Acolhedora
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
02/04/2025Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
26/03/2025Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal - FJU.
PL 2635/2024
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Auditório José Alencar
Debater a importância da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Tito...
Requer seja realizada reunião da Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, as ocorrências que envolvem a adoção da menor M.E. realizada pelo casal Valbio Messias da Silva e...