Entenda
A proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas constitui um serviço da proteção social básica que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais desses usuários. Visa à garantia de direitos, ao desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, à...
Dados e indicadores
Número de famílias atendidas pelo Serviço de Convivência e/ou Proteção Básica no Domicílio e número de municípios cofinanciados. Minas Gerais — dezembro de 2012

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos