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Educação Escolar Indígena e Quilombola

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Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 300.000,00
Despesa realizada: R$ 12.000,00
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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25/11/2024

Conteúdos do Portal da Assembleia estão mais acessíveis

Pessoas com deficiência podem traduzir textos para Libras e ajustar formatação para facilitar a leitura; acessibilidade faz parte do projeto estratégico Assembleia Sustentável.

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Erros recorrentes no sistema de alarmes para o caso de rompimento de barragem afetam a saúde e a rotina escolar de estudantes do distrito de Brumal.

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PL 5037/2018

Acrescenta dispositivo à Lei nº 22.445, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre educação escolar indígena no Estado.

PL 2524/2024

Institui o programa Cuidar de Quem Educa no âmbito do Estado.

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