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Educação Escolar Indígena e Quilombola

Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a fev/2022

Crédito autorizado: R$ 17.660.000,00
Despesa realizada: R$ 1.590.157,32
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
26/10/2022 09:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

20/08/2021 14:00
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Aldeia Indígena Katurãma Bairro Vale do Sol (antiga Mata do Japonês) São Joaquim de Bicas/MG - Município de São Joaquim de Bicas

Verificar as condições das crianças e jovens que moram na aldeia e que se encontram em...

18/11/2019 09:00
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Estadual Francisco Labanca Rua Carmélia Loff, 70 - Centro Ribeirão das Neves/MG - Município de Ribeirão das Neves

Visitar a Escola Estadual Francisco Labanca, em Ribeirão das Neves, com o objetivo de...

Fiscalização
Requerimento 12798/2022

Requer seja realizada audiência pública para debater os 10 anos da instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

Requerimento 12168/2022

Requer seja realizada visita às ocupações indígenas das etnias Kamakã Mongoió e Xukuru Kariri, no Município de Brumadinho, para verificar a condição das crianças em idade escolar e a observância do...