Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Educação Infantil

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

A partir da Constituição Federal de 19881, foi reconhecido o direito das crianças à creche e à pré-escola gratuitas, e a educação infantil passou a integrar de forma sistêmica a política educacional. O conceito expresso na Seção II do Capítulo II da Lei Federal nº 9.394, de 19962, Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Saiba mais
Eventos em destaque
Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a dez/2022

Crédito autorizado: R$ 5.331.234,87
Despesa realizada: R$ 5.280.800,25
Saiba mais
Dados e indicadores

Taxa de frequência na pré-escola (%). Municípios mineiros — 2011

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a taxa de frequência na pré-escola no ano de 2011
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
28/09/2023

Municípios têm até sábado (30) para estarem aptos a receber recursos do Fundeb

Para receber os valores em 2024, é necessário preencher as condicionalidades no portal de gestão do MEC. Conquista é fruto de projeto aprovado na ALMG.

27/09/2023

Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio

Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.

27/09/2023

Comissão vai debater escolas cívico-militares

Manutenção desse modelo educacional em âmbito estadual pauta audiência pública nesta quinta-feira (28).

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1921/2020

Dispõe sobre o teletrabalho  dos representantes legais dos alunos da educação infantil e da educação básica durante a pandemia de covid-19.

PL 1255/2019

Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos de crianças matriculadas em turmas de educação infantil e dá outras providências.

PL 142/2023

Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.

Leia mais
Eventos relacionados
28/09/2023 16:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Plenarinho II

Debater a garantia do direito à movimentação do pessoal do magistério aos servidores...

19/10/2022 15:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Auditório

Debater a situação das creches da rede Fhemig, tendo em vista o diagnóstico e o...

30/05/2022 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Instituto Raul Soares Av. do Contorno, 3017 - Bairro Santa Efigênia - Município de Belo Horizonte

Conhecer a situação do atendimento às crianças na creche da Fhemig, localizada no...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 13352/2022

Requerem seja realizada visita à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais  - Fhemig -, no Município de Belo Horizonte, para buscar mediação relativamente às ações que visem solucionar os...

Requerimento 13351/2022

Requerem seja realizada visita à Sra. Josely Ramos Pontes, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, no Município de Belo Horizonte, para buscar mediação relativamente à discussão de ações que...

Leia mais