Entenda
Por educação especial entende-se o processo educacional orientado por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços organizados institucionalmente para garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentem necessidades educacionais especiais. A educação especial apoia,...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2026 a fev/2026
Crédito autorizado: R$ 1.904.812.473,00
Despesa realizada: R$ 257.610.539,43
Despesa realizada: R$ 257.610.539,43
Dados e indicadores
Proporção de matrícula de alunos com deficiência. Minas Gerais — 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos

