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Conservação e Recuperação da Biodiversidade

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Entenda

As políticas de conservação e recuperação da biodiversidade são aquelas que visam proteger os seres vivos e os ecossistemas em todo o território do Estado, em terrenos públicos e particulares1. Entre elas estão as realizadas diretamente pelo órgão ambiental, como a ampliação das áreas revestidas por vegetação nativa e a...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ -751.512,48
Despesa realizada: R$ 12.198.982,40
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Dados e indicadores

Percentual do território municipal coberto por flora nativa. Minas Gerais — 2007

Mapa do Estado de Minas Gerais com os municípios classificados segundo o percentual do território coberto por flora nativa
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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PL 2476/2021

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PL 1264/2019

Acrescenta os incisos V a VII ao art. 2º e o inciso X ao art. 3º da Lei nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005.

PL 2536/2024

Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à Natureza, com absoluta prioridade.

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02/12/2024 09:00
Participe

Debate Público - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Auditório José Alencar

A Importância do Cerrado e os Caminhos para a Conservação de sua Sociobiodiversidade...

Transmissão Prevista

15/03/2024 19:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Igarapé

Debater a importância da preservação da Pedra Grande e seu entorno como bem natural e...

19/10/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Auditório

Debater a necessidade de efetiva preservação da Estação Ecológica Estadual de Arêdes,...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 4156/2023

Requer seja realizada visita ao terreno do ambientalista Jurandir Persichinni Cunha, no Município de Rio Acima, para verificar as ações de preservação ambiental desenvolvidas na área pelo...

Requerimento 4104/2023

Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação...

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