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Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

Entenda

Instrumentos econômicos de gestão ambiental são mecanismos por meio dos quais o poder público, com o objetivo de promover determinada ação voltada à proteção ambiental, concede benefícios de caráter econômico ou fiscal a pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam a realizá-la. O Estado de Minas Gerais tem se empenhado, de forma...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ -23.460.883,00
Despesa realizada: R$ 1.164.392,74
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
02/12/2024 09:00
Participe

Debate Público - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Transmissão Prevista

21/11/2024 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

08/11/2024 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Prédio Minas - 1º andar Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143 - Bairro Serra Verde - Município de Belo Horizonte

Verificar, junto ao Igam, as condições de acompanhamento da concessão das outorgas...

Fiscalização
Requerimento 2234/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais.

Requerimento 1093/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Mercado de Carbono - Minas Gerais como agente de mudanças e captador de recursos.