Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

Entenda

Instrumentos econômicos de gestão ambiental são mecanismos por meio dos quais o poder público, com o objetivo de promover determinada ação voltada à proteção ambiental, concede benefícios de caráter econômico ou fiscal a pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam a realizá-la. O Estado de Minas Gerais tem se empenhado, de forma...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ -23.460.883,00
Despesa realizada: R$ 1.164.392,74
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
08/04/2025 16:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia

Transmissão Prevista

21/03/2025 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

17/03/2025 10:00
Realizada

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité - Ponto de encontro: Vertedouro da Lagoa Portão de entrada do maciço da Lagoa (Rodovia MG-040, Km 29 - Sentido Ibirité/Sarzedo) - Município de Ibirité

Verificação das condições de degradação ambiental da Lagoa da Petrobras

Fiscalização
Requerimento 2234/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais.

Requerimento 1093/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Mercado de Carbono - Minas Gerais como agente de mudanças e captador de recursos.