Direitos Humanos

Dado Indicador

Resultados do Programa Brasil Sem Miséria. Minas Gerais — 2012

Número de pessoas atendidas ou intervenções realizadas ou recursos repassados em cada uma das ações do Programa no Estado.

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/gestao-e-acompanhamento/MG. Acesso em: 5 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/gestao-e-acompanhamento/MG. Acesso em: 5 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8996/2017

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para priorizar recursos para a implementação de softwares com sistema de...

Requerimento 8971/2017

Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária,...