- Inicial >
- Pessoa com Deficiência >
- Direito à Cultura, ao Esporte, ao Lazer e ao Turismo >
- Dados e Indicadores
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Lazer e ao Turismo
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos
24/04/2024
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
24/04/2024Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
24/04/2024Audiência discute inserção de pessoas com autismo no mercado de trabalho
Projetos relacionados
PL 1383/2023
PL 1038/2023
Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva.
PL 2180/2024Fiscalização
Requerimento 631/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho, propiciar estimulo e apoio para seu ingresso ou...
Requerimento 13401/2022Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão da gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção...