Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Direito à Cultura, ao Esporte, ao Lazer e ao Turismo

Dado Indicador

Existência de legislação que assegura o ingresso de cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços culturais, artísticos e desportivos. Municípios mineiros - 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.

Existência de legislação municipal que assegura o ingresso de cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços culturais, artísticos e desportivos. Regiões de planejamento de Minas Gerais - 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 631/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho, propiciar estimulo e apoio para seu ingresso ou...

Requerimento 13401/2022

Requer seja realizada audiência pública para debater a concessão da gratuidade para pessoas com deficiência no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, em especial a interrupção...