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PROGRAMA 31 - PROTEÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, DA FAUNA E DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4500 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Financeira (R$) 18.391.164,00 0,00 0,0% 0.0, 60.427383 Meta Financeira, Meta Física Física (HECTARE) 2.527 1.527 60,4% -
PROGRAMA 110 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1045 - CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES/POSSEIROS COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS.
Financeira (R$) 15.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AGRICULTOR/POSSEIRO) 15 0 0,0% 4363 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS
Financeira (R$) 10.638.924,60 1.996.271,03 18,8% 18.763842, 71.77778 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1.800 1.292 71,8% -
PROGRAMA 125 - POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE GESTÃO DE IMÓVEIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 92.980,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3 0 0,0%
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos