-
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4469 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES REGULATÓRIAS DA ARSAE-MG
Financeira (R$) 42.324,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1090 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESESTATIZAÇÃO
Financeira (R$) 0,00 271.947,05 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0%
- Inicial >
- Defesa do Consumidor >
- Regulação Econômica >
- Regulação do Mercado >
- Regulação dos Serviços Públicos >
- Monitoramento
Regulação dos Serviços Públicos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
2 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
20/03/2025
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
19/03/2025Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
19/03/2025Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Fiscalização
Requerimento 8933/2024
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agropecuária e Agroindústria, para debater os impactos...
Requerimento 4462/2023Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre possíveis ingerências da Secretaria de Estado de Governo na paralisação...