Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

ICMS

Clique aqui para navegar nesta política pública
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
1 resultado encontrado - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024

  • Eixo de Desenvolvimento:

    Desenvolvimento Social

    Unidade Orçamentária:

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    PROGRAMA 69 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
    • Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4165 - GESTÃO DO ICMS ESPORTIVO

    		Financeira (R$) 14.924,34 209.533,31 1,404,0%
    1403.9705, 0.0 Meta Financeira, Meta Física
    		Física (PESSOA) 400.000 0 0,0%
Ir para página inicial de ICMS
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
02/04/2025

Gestores culturais questionam uso de fundo setorial para restauração de bens

Secretário Leônidas Oliveira é convocado, após não comparecer e nem enviar representante a audiência pública da Comissão de Cultura, nesta quarta (2).

02/04/2025

Venda de hidrelétricas da Cemig pode ser questionada legalmente

Para deputados e convidados de audiência, medida vem sendo tomada sem consulta popular e ratificação da ALMG, como manda preceito constitucional.

02/04/2025

Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno

Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 2254/2024

Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

PL 1439/2023

Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 19.990, de 29/12/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.

PL 3568/2022

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e altera a Lei Delegada...

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 7052/2024

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores nominais de ICMS, com valores totais e discriminados por critério do ICMS Solidários que foram...

Requerimento 7031/2024

Requerem seja realizada audiência pública para que o governo do Estado explique a regulamentação do ICMS Educacional em Minas Gerais com base na Lei nº 24.431, de 2023.

Leia mais