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Defesa da Concorrência

Entenda

A concorrência é uma situação ideal, que estimula os agentes econômicos, os quais, nessa realidade, buscam uma produção de bens e serviços mais eficiente e de melhor qualidade. Consequentemente, tal situação trará reflexos positivos para os consumidores. A defesa da concorrência pode ser preventiva ou repressiva. Ambas são feitas pelo...

Dados e indicadores

Evolução anual de entradas e saídas de atos de concentração avaliados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda. Brasil — 2002-2011

Gráfico da evolução anual de entradas e saídas de atos de concentração avaliados pela Seae entre os anos de 2002 e 2011
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8208/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas à realização de feiras itinerantes em diversos municípios do...

Requerimento 7630/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta do governo de importar café e seus impactos para os produtores brasileiros.